Programa

Estado de Exceção


A tradição dos oprimidos nos ensina que o "estado de exceção" em que vivemos é na verdade a regra geral. Precisamos construir um conceito de história que corresponda a essa verdade. Nesse momento, perceberemos que nossa tarefa é originar um verdadeiro estado de exceção; com isso, nossa posição ficará mais forte na luta contra o fascismo. Este se beneficia da circunstância de que seus adversários o enfrentam em nome do progresso, considerado como uma norma histórica. O assombro com o fato de que os episódios que vivemos no séculos XX "ainda" sejam possíveis, não é um assombro filosófico. Ele não gera nenhum conhecimento, a não ser o conhecimento de que a concepção de história da qual emana semelhante assombro é insustentável.
- Walter Benjamin

Nossa chapa considera que seria um absurdo pensar o processo eleitoral do Caell sem colocar no centro do debate a greve do semestre passado e a situação da Universidade e do país hoje.
O conflito escancarado pela repressão da PM dentro do próprio campus é fruto de um processo que começa muito antes, tendo como epicentro a ocupação da reitoria da USP em 2007. Os estudantes protagonizaram uma dura luta contra decretos do governo estadual que foram emblemáticos no sentido de mostrar qual o projeto de Universidade que se quer aprofundar – o de ligar cada vez mais a produção acadêmica aos interesses mercadológicos e de reproduzir a ideologia dominante. Além dos estudantes, que mostraram neste episódio uma parcela do seu imenso potencial, outro protagonista fundamental nas lutas contra tal projeto é o Sintusp, representando a disposição para o enfrentamento e a enorme politização dos trabalhadores da USP.
Somente compreendendo o quanto a organização política dos trabalhadores e estudantes da USP representa uma pedra no sapato da reitoria, do governo, das fundações de direito privado dentro da universidade, entre outros defensores deste projeto de universidade, que podemos compreender a importância estratégica dos ataques que vem sendo desferidos contra nós. Os processos e sindicâncias, os cerceamentos a liberdades democráticas e espaços estudantis, as punições de diversas formas se intensificam imensamente na USP. A demissão de Brandão, no fim de 2008, feita de forma completamente inconstitucional, é o exemplo mais marcante desta escalada repressiva. A greve realizada no primeiro semestre é um exemplo que devemos aprofundar: além de se postar contra esta repressão, se colocava também contra a Univesp, um passo além na precarização do ensino, criando uma falsa abertura da universidade para os mais pobres e escondendo a real intenção de manter a universidade tão elitista quanto é hoje.
Foi a partir desta luta que se abriu uma crise na universidade, pois, depois da repressão que se deu no campus, a estrutura retrógrada e autárquica do poder na USP foi evidenciada de tal forma que não era mais possível nem aos seus próprios dirigentes fingir que nada estava ocorrendo.
Assim, depois da greve, a ofensiva de repressão tão necessária voltou com toda a força. Novos processos criminais e sindicâncias foram abertos contra estudantes e funcionários, punições ao sindicato, corte de salário, novas ameaças de demissão, etc. E, paralelamente, o processo de escolha a portas fechadas do novo reitor.

BOICOTE ÀS ELEIÇÕES PRA REITOR!

Diante deste cenário, houve duas políticas distintas colocadas frente às eleições para reitor. Uma foi a colocada pela Adusp e pelo PSOL, no movimento estudantil, de participar com um candidato oficial, Chico Miraglia, legitimando o processo eleitoral, como se houvesse espaço possível de ser disputado entre aqueles eleitores – os mesmos que permitiram arbitrariamente a entrada da polícia no campus e que excluem totalmente estudantes, funcionários e boa parte dos professores de todas as decisões.
A outra foi a colocada pelo Sintusp, por nós do Movimento A Plenos Pulmões e do Pão e Rosas, e em primeiro momento pelo DCE (que depois abandonou essa política), de lançar a anticandidatura de Chico de Oliveira, como uma forma de protesto contra o regime espúrio que governa a universidade, e lançando um programa de ação para o segundo semestre, no qual está inclusa a necessidade de impedirmos que as votações para reitor aconteçam, colocando a necessidade de transformar o governo da universidade.
Nós acreditamos que todas as decisões na universidade devem ser tomadas por aqueles que compõem a universidade, ou seja, estudantes, funcionários e professores, de acordo com o peso que têm dentro dela, e achamos que devemos lutar por isso.
Frente a isso, há duas demandas fundamentais que se colocam para qualquer estudante da USP que lute em defesa da educação pública e de uma universidade verdadeiramente democrática: a organização do boicote ao segundo turno das eleições para reitor, que ocorrerá no dia 10/11, e uma ampla campanha contra a repressão, em defesa do Sintusp, das entidades estudantis e de todos os estudantes e funcionários que estão sofrendo represálias. O Caell e as chapas que concorrem nesta eleição devem se unificar nesta luta, tomando estas bandeiras como prioritárias, e é este o chamado central que queremos fazer a todas as chapas e a todos os estudantes.

OS ESTUDANTES COMO SUJEITOS SOCIAIS

Consideramos fundamental que os estudantes, através de sua entidade, se coloquem ativamente para debater e intervir nos principais processos políticos que ocorrem não apenas dentro da Universidade, mas do país e do mundo. Não podemos nos fechar dentro da USP, pois a universidade não é uma “ilha da fantasia”, desvinculada da realidade: a repressão que ocorre aqui é, em menor escala, a mesma que vemos ao MST e aos sem-terra, ou à população das periferias nas favelas, que são assassinados cotidianamente por policiais. É a repressão contra aqueles que se colocam contra o sistema de exploração em que estamos inseridos: da mesma forma que o acesso à Universidade é restrito aos que passam pelo filtro social do vestibular e o conhecimento aqui produzido não se volta para atender às necessidades da população, assim também é com as terras que, quando ocupadas ilegalmente pela Cutrale, por exemplo, não causam nenhuma “comoção” da mídia, mas quando ocupadas por sem-terra tornam-se caso de polícia.
É por isso que reivindicamos diversos exemplos de como o movimento estudantil deve atuar em relação às principais questões da atualidade; é o caso dos estudantes do CA de Letras da UBA (Universidade de Buenos Aires), que organizaram diversos atos na rua e ocupações de faculdades em solidariedade à luta contra as demissões de trabalhadores da transnacional Kraft-Foods. Aqui no Brasil também temos exemplos que, mesmo em proporções menores, apontam esta perspectiva: assim é a campanha que, a partir do Movimento A Plenos Pulmões e do grupo de mulheres Pão e Rosas, temos realizado em solidariedade à luta do povo hondurenho contra o golpe. Para nós, a vitória do povo hondurenho é crucial para que não haja um avanço de uma onda reacionária na América Latina que siga o “exemplo” dos golpistas. Por isso convocamos todos os estudantes a lutarem contra golpe em Honduras e fazerem ouvir esse grito.

UNIVERSIDADE A SERVIÇO DE QUEM?

Defendemos a intervenção ativa dos estudantes para colocar o conhecimento produzido na Universidade a serviço dos trabalhadores, que são aqueles que, mesmo sem poder estudar aqui, a sustentam através de seus impostos. Partindo desta concepção, atualmente construímos o Coletivo Agir, que, junto ao Sintusp, procura colocar concretamente o conhecimento produzido na Universidade a serviço dos trabalhadores, através de cursos, aulas, debates e discussões políticas, tomando a educação como ferramenta para a emancipação política dos trabalhadores, havendo assim uma troca de saberes e uma integração entre o mundo intelectual e a luta política. Um dos principais objetivos do projeto é ampliar os espaços de construção do conhecimento dentro da universidade para que também os trabalhadores sejam incluídos nesse processo de produção; entendemos isso como uma necessidade diante do fato de que muitos trabalhadores, especialmente os terceirizados, são analfabetos ou não tem um nível de educação formal mínimo para que possam ter acesso a uma compreensão política mais totalizante de sua própria condição enquanto classe.
A maioria dos estudantes que aqui se forma passa a atuar como professor, ainda que isto quase não se reflita em nosso currículo. Instigar uma reflexão sobre a realidade da educação pública também é papel de um Centro Acadêmico que se coloque criticamente sobre a função da universidade dentro da formação dos professores. Além, é claro, de vermos que o mesmo governo que procura implementar a Univesp (política, aliás, voltada prioritariamente para a formação de professores da rede pública) também é o que faz as “reformas” na educação: as medidas para criar uma camada de docentes privilegiados que ganham R$6.000 enquanto a maioria não passa de R$1.800; as terríveis apostilas impostas à escola que cerceiam a liberdade pedagógica e impõem um conteúdo precário e tecnicizante aos professores e alunos; o projeto de diminuição na oferta do EJA; o projeto de privatização do ensino de línguas nas escolas públicas, entre tantos outros.
Assim, enquanto professores, ou vendemos nossa força de trabalho para as empresas privadas da educação, cujo método, via de regra, é “treinar” para o vestibular, ou nos submetemos à política nefasta do governo na educação pública, sabendo que os nossos alunos serão impedidos de entrar na universidade pública. Somente alguns poucos é que conseguirão quebrar a barreira do vestibular, um filtro social que garante a manutenção da universidade “de excelência” restrita às elites, enquanto a maior parte é obrigada a pagar as absurdas mensalidades que enchem os bolsos dos empresários do ensino. Lutar contra a universidade elitista e racista, pelo fim do vestibular, estatização das universidades privadas, expansão de vagas presenciais com qualidade, é primordial.
As questões ligadas mais especificamente ao nosso curso, como o currículo ou os espaços estudantis, devem ser discutidas amplamente. Todos vivemos os problemas das salas de aula lotadas ou de termos que ir até outros cursos para assistirmos nossas aulas. Ou o “puxadinho” que está sendo feito para abrigar mais estudantes quando sabemos que é insuficiente até para os que já estão aqui hoje. Porém, isso se dá por conta de nosso curso não estar diretamente associado a interesses mercadológicos e, portanto, acabam ficando no fim da lista das prioridades da reitoria e do governo. Se estes debates forem feitos sem uma compreensão mais geral da Universidade e do papel social que esta cumpre, podem se tornar estéreis, já que não vamos atacar a raiz do problema.
Para compreendermos o desenvolvimento da literatura brasileira não podemos passar “por cima” de todos os interesses e motivações sociais que estão na raiz de sua criação: não é viável, por exemplo, pensar na literatura nacionalista mistificadora de José de Alencar por fora de sua visão conservadora e escravocrata. E não há como entender a importância de cada autor em nosso currículo (e a ausência de outros tantos) sem compreendermos o papel social que cumpre a literatura destes. Neste sentido reivindicamos nossa iniciativa de conformar um grupo de leitura da obra de Lima Barreto, um escritor que, apesar de “canonizado” pela tradição, é sumariamente ignorado pelo nosso currículo. Até hoje, sua literatura estabelece uma postura muito distinta da maioria dos autores que estudamos, utilizando a escrita como uma forma de intervir concretamente na realidade, colocando-se ao lado dos explorados e criticando as instituições mais reacionárias da nascente república brasileira, desde a Academia Brasileira de Letras até o Senado. Denunciou veementemente o racismo, do qual também foi vítima, que está presente até hoje em nossa sociedade e, em especial, na universidade, onde a maioria dos negros só pode entrar para trabalhar nos cargos pior remunerados.
É papel de uma entidade militante questionar profundamente esta formação que nos é imposta, que, em sua maioria, vai “capacitar” os professores das escolas que irão reproduzir este conhecimento nas salas de aula, anulando qualquer possibilidade de uma leitura crítica tanto das obras literárias quanto do uso da língua em nossa sociedade, consolidando assim um ensino funcional para a perpetuação da ordem social vigente.

A LUTA CONTRA A OPRESSÃO DAS MULHERES

A partir do grupo de mulheres Pão e Rosas impulsionamos este debate importantíssimo. Ainda que muitas vezes se procure negar isso, a existência da opressão às mulheres é gritante e visível em todos os âmbitos da sociedade, e a USP não é diferente. Em nosso curso, onde temos uma grande parcela de estudantes mulheres – diferente dos cursos de maior prestígio e que recebem melhor remuneração, onde a maioria é masculina –, esse debate é ainda mais importante.
O recente caso da aluna perseguida, ameaçada de estupro e humilhada por uma horda enfurecida na Uniban por usar um vestido “muito curto”, demonstra que o machismo impera nas relações sociais. Nas universidades públicas, os casos de assédio sexual nas moradias são recorrentes, como o último caso que presenciamos na UNESP de Araraquara, em relação ao qual o Pão e Rosas impulsionou uma campanha pela expulsão do assediador. E o CRUSP não é exceção, ainda que a maioria dos casos seja abafado, e temos de estar atentos.
Na Letras organizamos uma exposição e um debate como parte da campanha latinoamericana pela descriminalização do aborto. Por conta de sua proibição, que impede as mulheres de exercer um direito elementar de decisão sobre o próprio corpo, quase 1 milhão de brasileiras, principalmente trabalhadoras e jovens que não tem acesso a clínicas clandestinas onde se pode fazer um aborto seguro, morrem em decorrência de complicações. Achamos que também é papel do movimento estudantil e de suas entidades representativas debater e lutar por esse que deveria ser um direito assegurado a todas as mulheres.
Outro debate que queremos trazer para o movimento estudantil e para as eleições é sobre a terceirização, uma forma de superexploração das/os trabalhadoras/es, que em sua maioria são mulheres, e que na universidade hoje se faz muito presente. Acreditamos que a luta que o Sintusp leva a frente contra esse processo deve ser encampada pelos estudantes que se colocam contra a privatização e pela democratização da universidade, pois hoje aqueles que lucram com este regime de semiescravidão, utilizando-o em benefício próprio, são professores da USP (donos de empresas que aqui atuam) com altos cargos de poder, e que recentemente votaram um aumento de 45% nas verbas destinadas à terceirização na universidade. Um exemplo é o de Mario Beni, professor da ECA e dono da empresa que presta serviço ao restaurante terceirizado da química.

UM DIÁLOGO NECESSÁRIO

Em primeiro lugar, queremos repudiar aqueles que pretendem discutir o Caell como um promotor de eventos e de sorteios, como faz a chapa “Quem quer ganhar um fusca?”.
Neste ano, a gestão “Olhos livres”, que assumiu o Caell colocando-se como uma chapa “apartidária” - identificando de maneira equivocada e ingênua os partidos em geral como um problema para o CA, sem distinguir as políticas de cada um - e disposta a abrir o Caell para os estudantes, começou sua gestão desmentindo esta proposta. Desde o começo do ano se fechou às propostas dos estudantes e grupos políticos que atuavam na Letras, como ocorreu, por exemplo, quando insistimos, junto aos integrantes do Sujeito Coletivo, para que o Caell chamasse reuniões abertas e assembleias para discutir a Univesp, os ataques ao movimento, entre outras questões de grande importância. Em assembleia, se abstiveram de votar contra ou a favor de uma paralisação e posteriormente votaram contra a greve, argumentando que o debate sobre as pautas não estava suficientemente amadurecido entre os estudantes. Assim, enquanto pretendiam deixar o debate “amadurecer”, não o faziam de fato pois a própria gestão não se colocava ativamente com uma posição clara e disposta a discuti-la com os estudantes, o que faz parte do papel de uma entidade que se coloque ativamente para refletir os problemas do curso e da universidade.
O PSTU, que este ano foi gestão do DCE, canta até hoje uma vitória que ninguém viu, impedindo que se faça o balanço necessário do porquê não atingimos os objetivos de nossa greve. Coloca-se como oposição ao Caell mas também não faz nenhum balanço dos três anos anteriores, quando participaram da gestão e mantiveram a entidade completamente inacessível aos estudantes, realizando poucas assembléias e fazendo todas as suas reuniões a portas fechadas, forma essa atrelada a uma atuação política totalmente corporativista e eleitoreira.
O MNN coloca-se como a chapa dos “combatentes do primeiro semestre”, mas seu combate não resiste à menor prova da realidade: não participaram de forma alguma no ato contra as eleições para reitor no primeiro turno, limitando-se a lutar contra a repressão somente organizando festas no DCE. Sua suposta radicalidade mostra-se vazia de substância: discutem o que chamam de “conteúdo morto” das salas de aula (que não definem o que é), sem procurar aprofundar o debate sobre o nosso currículo opondo a isto algo real. Hoje, colocam a questão da repressão unicamente na perspectiva da luta pelos espaços estudantis e pelo direito às festas, sem colocar a real necessidade que temos de nos unir ao Sintusp, que hoje é o principal atacado. Chegaram até mesmo a dizer, em meio à greve, que os trabalhadores da USP eram traidores, enquanto estes estiveram na linha de frente da greve sem nenhum apoio dos outros setores por mais de um mês, colocando-se inclusive contra a Univesp.

ORGANIZEMOS UM CAELL DEMOCRÁTICO E MILITANTE

Como forma de capilarizar a discussão entre os milhares de estudantes do curso, propomos que o Caell organize um jornal, onde as diferentes posições poderão se expressar livremente, fomentando um debate entre os estudantes a respeito das questões fundamentais. Foi isto que defendemos desde o começo do ano em relação à Univesp, mas que infelizmente foi feito tardiamente e de forma bastante precária, impedindo que pudesse de fato fortalecer esta discussão.
Para que o Caell possa expressar todo o conteúdo que colocamos e atuar como uma ferramenta capaz de aglutinar os estudantes, colocando-os ativamente como agentes da política da entidade, precisamos ter formas que permitam o debate e a construção coletiva. Defendemos uma entidade militante e democrática, que possa servir como ferramenta de organização política, cultural e social dos estudantes. Para tanto, é necessário em primeiro lugar instituir a proporcionalidade na gestão da entidade, ou seja, que todas as chapas que concorrem à eleição componham a diretoria da entidade de acordo com a proporção de votos. E, em segundo lugar, é necessário que haja a mais ampla participação dos estudantes. É numa entidade assim composta que o programa político de cada chapa pode ser debatido democraticamente, e as políticas da gestão discutidas a partir de cada sala de aula e decididas em fóruns abertos, como reuniões e assembléias de curso. Isto também é uma medida concreta que contribui para que todos os estudantes e grupos políticos que se colocam ativamente por uma universidade democrática em todos os níveis atuem conjuntamente, sem disputas em torno de questões pequenas como hoje vemos recorrentemente no movimento estudantil, em especial nas eleições. Esta é também a melhor forma de impedir que pequenos grupos se apoderem da entidade e utilizem-na de acordo com seus próprios interesses sem discussão com os estudantes. Esta transformação, como outras, só pode ser feita a partir de um congresso dos estudantes da Letras que rediscuta o estatuto do Caell e nossas orientações políticas fundamentais.

Compõem a chapa “Estado de exceção”:
Camila Farão, Cristiane Toledo, Elton Furlanetto, Fernando Bustamante, Luciana Vizzotto, Natalia Ribeiro, Pablo Angyalossy, Paula Carvalho.
Coletivo Agir + Pão e Rosas + Movimento A Plenos Pulmões http://estadodeexcecao2010.blogspot.com/